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- Órgãos: Prefeitura de Itaquitinga - PE
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 ao tratar da proposta pedagógica da escola, também denominada de Projeto Político Pedagógico, determina:
I. A participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica.
II. A elaboração e execução da proposta pedagógica pelos estabelecimentos de ensino.
III. A participação e execução da proposta pedagógica pelos pais e comunidade.
IV. Os estabelecimentos de ensino devem informar aos pais e/ou responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica.
Estão corretas:
