Conforme o Decreto n.º 53.464/1964, que regulamenta a lei que dispõe sobre a profissão de psicólogo, julgue o item.
De acordo com a legislação em vigor, é livre, em todo o
território nacional, o exercício da profissão de psicólogo
para os possuidores do título de doutor em psicologia e
de doutor em psicologia educacional.
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