A O mandato dos membros eleitos da CEE será de 2 (dois) anos, admitida apenas uma reeleição.
B Torna-se obrigatório a constituição da Comissão de Ética em instituições com número inferior a 50 (cinquenta) profissionais de enfermagem.
C A constituição da CEE é definida por meio de eleição direta e secreta ou por meio de designação, obedecendo aos critérios específicos desta Resolução.
D As eleições para constituição da CEE deverão ser convocadas até 30 (trinta) dias antes do dia do pleito, mediante edital público, firmado pelo Enfermeiro RT.