A O estabelecimento que possua serviços geradores de RSS com licenças sanitárias individualizadas deve ter PGRSS único que contemple todos os serviços existentes.
B O PGRSS deve ser monitorado e mantido atualizado, conforme periodicidade definida pelo órgão fiscalizador.
C O serviço gerador de RSS deve manter cópia do PGRSS disponível para consulta dos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais, dos funcionários, dos pacientes ou do público em geral.
D O serviço gerador de RSS é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do PGRSS.