A Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
B O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C Proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maustratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
D Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.