A Declarar, quando for o caso, estado de calamidade pública ou situação de emergência.
B Identificar e mapear as áreas de risco de desastres.
C Promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre.
D Instituir e manter sistema de informações e monitoramento de desastres.
E Mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre.