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  • Órgãos: ILSL
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#2015483

A Constituição Federal, no art. 5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:

  • homens e mulheres são iguais parcialmente em direitos e obrigações.
  • ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
  • é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
  • ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
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