A deve ser, obrigatoriamente, entregue à secretaria escolar como condição para matrícula do estudante.
B em situação de transferência, durante o ano letivo, deve ser solicitado com antecedência de 30 dias letivos da data de saída da instituição de origem.
C deve ser entregue, mediante protocolo, ao aluno ou responsável, a cada final de ano ou de renovação de matrícula.
D é emitido pela secretaria escolar, para solicitante responsável, para transferência do aluno de uma instituição de ensino para outra.
E é expedido quando solicitado pelo aluno ou seu responsável e serve para comprovar que o aluno está devidamente matriculado e frequentando o curso.