A Apontar que no período da exploração inicial, os esforços educacionais foram dirigidos aos indígenas, submetidos à chamada "catequese" promovida pelos missionários jesuítas que vinham ao novo país difundir a crença cristã entre os nativos.
B Houve a expulsão dos jesuítas (reformas pombalinas), passando a ser instituído o ensino laico e público através das aulas régias, e os conteúdos baseiam-se nas Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação doensino público oficialno Brasil (que manteve o Ensino Religioso nas escolas).
C Propunha também o fim da proibição da matrícula para escravos mas que vigorou por pouco tempo.
D Confirmou que o padre Manuel de Nóbrega chefiou a primeira missão da ordem religiosa.
E Fundou-se a Universidade Federal do Amazonas, considerada a mais antiga universidade brasileira.