A Imediatamente após a nomeação, mas antes da entrada no exercício do cargo.
B Em 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação do concurso.
C Em 15 (quinze) dias, contados a partir do ato de nomeação.
D Em 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de nomeação.
E Em 30 (trinta) dias, contados a partir da homologação do concurso.