A Relevância dos direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
B mportância de uma base nacional comum curricular para o Brasil, com o foco na aprendizagem como estratégia para fomentar a qualidade da Educação Básica.
C Estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação.
D Concepção do conhecimento curricular contextualizado pela realidade local, social e individual da escola e do seu alunado, que foi o norte das diretrizes curriculares traçadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ao longo da década de 1990, bem como de sua revisão nos anos 2000.
E Organização das competências e habilidades de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino.