A O veículo executivo deve ter idade máxima de 8 anos para veículos a gasolina ou álcool e bicombustíveis, contados a partir da emissão do primeiro Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
B A idade máxima dos veículos executivos adaptados, híbridos e elétricos deve ser de 10 anos, contados da emissão do primeiro CRLV.
C O veículo executivo deve ter capacidade máxima de 12 lugares.
D O veículo executivo deve possuir banco de tecido ou de material semelhante.
E O veículo executivo deve possuir pintura uniforme na cor amarela, taxímetro e aparelhos registradores em modelo aprovado pela unidade gestora, devidamente aferidos e lacrados pelo órgão competente.