A Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que somente possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
B Aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
C Aquisição de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que sejam inerentes às finalidades do órgão ou com elas compatíveis.
D Contratação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
E Contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.