A Deve ser articulada, preferencialmente, com a educação profissional de forma concomitante; concomitante na forma; ou integrada.
B Deve ser obrigatoriamente realizada presencialmente e articulada com medidas que facilitem a permanência dos trabalhadores no processo educacional.
C Deve ser organizada em regime anual alinhada com a organização estabelecida pela Educação Básica regular.
D Deve ser ofertada, com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, exclusivamente no primeiro segmento correspondente com as etapas do ensino fundamental.
E Deve ofertar como componente curricular obrigatório, a partir do segundo segmento, duas ou mais línguas estrangeiras, preferencialmente inglês e espanhol.