A A proteção dos trabalhadores contra efeitos nocivos dos produtos químicos contribui também para a proteção do público em geral.
B A convenção da OIT nº170 é aplicável a todos os ramos da atividade econômica em que são utilizados produtos químicos.
C Existe a possibilidade de se excluir da aplicação da convenção da OIT nº170 determinados ramos da atividade econômica.
D Todos os produtos químicos deverão portar uma marca indelével que permita a sua identificação.
E A expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos e suas misturas, sejam naturais, ou sintéticos.