De acordo com a legislação atualizada, a publicação das Demonstrações Contábeis é obrigatória para as sociedades de capital aberto, bem como entidades da Administração Pública, dentre as seguintes: Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), Demonstração do Fluxo de Caixa Livre (DFCL), Demonstração do Valor Adicionado (DVA), Balanço Social (BS), Notas Explicativas (NE), Relatório da Administração (RA), Balanço Financeiro (BF), Balanço Orçamentário (BO), Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Relatório da Execução Orçamentária (RREO), Relatório da Gestão Fiscal (RGF).

Das entidades da Administração Pública são exigidas, entre outras,