A Exercer a enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos é um dever do profissional de enfermagem.
B Receber vantagens de instituição, empresa, pessoa, família e coletividade, além do que lhe é devido, como forma de garantir assistência de enfermagem diferenciada ou benefícios de qualquer natureza para si ou para outrem é um direito do profissional de enfermagem.
C Requerer ao Conselho Regional de Enfermagem, de forma fundamentada, medidas cabíveis para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício profissional ou que atinja a profissão é um direito do profissional de Enfermagem.
D Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria é um direito do profissional de Enfermagem.