A Cabe ao DPG escolher, com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da DPE/SE, o ouvidor-geral da DPE/SE.
B As hipóteses de destituição do ouvidor-geral e do corregedor- geral são as mesmas.
C É assegurada ao ouvidor-geral a participação, com direito de voz e voto, no Conselho Superior da DPE/SE.
D O cargo de ouvidor-geral da DPE/SE deve ser exercido em regime de dedicação exclusiva.
E A Ouvidoria Geral é órgão integrante da administração superior da DPE/SE.