Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Refazer Filtro
  • Órgãos: DPE-SE
Foram encontradas 200 questões.
Anulada / Desatualizada
#2811368

Se determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ação,

  • poderão assumir a titularidade qualquer outra associação, o cidadão e o MP.
  • o magistrado deverá proceder à intimação, por edital, de outros legitimados para assumirem o polo ativo da ação, vedada a intimação pessoal.
  • o processo deverá ser extinto sem julgamento de mérito.
  • competirá exclusivamente ao MP dar seguimento à ação, assumindo a titularidade.
  • apenas outra associação poderá assumir a titularidade da ação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora