A A educação de jovens e adultos (EJA) será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
B Os sistemas de ensino assegurarão, mediante pagamento de mensalidade, oportunidades educacionais apropriadas aos jovens e aos adultos.
C É desnecessária a realização de ações específicas para o acesso e a permanência do trabalhador na escola.
D Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base regional e local do currículo, para o prosseguimento de estudos em caráter regular.
E Os exames para conclusão da EJA são destinados, no ensino fundamental, para os maiores de catorze anos e, no ensino médio, para os maiores de dezenove anos.