A O ENADE será aplicado ao final do segundo ano e do quinto ano de curso. Na aferição do desempenho do estudante de graduação o ENADE utilizará instrumento destinado a levantar o conhecimento do estudante não sendo necessário levantar o seu perfil para a compreensão de seus resultados.
B A periodicidade máxima para aferir o desempenho dos estudantes de cada curso de graduação será bienal.
C O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes considerando, prioritariamente, as habilidades e competências atreladas às exigências decorrentes da evolução do conhecimento dos componentes curriculares no âmbito específico do curso de sua formação.
D A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes- ENADE.
E O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos na matriz curricular do respectivo projeto de curso de graduação.