A É ilícita a cumulação das indenizações de danoestético e dano moral.
B O dano decorrente de atividade nuclear peloEstado é uma das hipóteses da teoria daresponsabilidade subjetiva.
C A responsabilidade do agente, perante o Estadoé objetiva.
D O dano causado a terceiro, ainda que não sejausuário do serviço público, ensejaresponsabilidade objetiva.
E A prescrição para as ações de reparação civilcontra o Estado é de 15 (quinze) anos.