A O serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos e os Resíduos de Construção Civil, exceto os perigosos (classe D).
B As embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
C Os resíduos sólidos que tenham acordos setoriais de logística reversa, formalmente implantados, com documentação própria de coleta e destinação.
D Lâmpadas inservíveis contendo mercúrio.
E Resíduos sólidos oriundos de pequenos e médios geradores, definidos pela Portaria FEPAM/2020.