A Criar a lei da “Chibatada”, delimitando o uso a todos os escravos rebeldes e perigosos que infringissem a lei.
B Liberar todos os escravos que tivessem causando perigo ao império.
C Criar um sistema de conduta, um conjunto de regras e normas com a presença de negros nas análises internas.
D Criar um processo baseado em um código de virtudes e participação social para liberação das cartas de alforrias.
E Liberar todos os escravos que pagassem um valor ao império e aos proprietários de engenhos.