A ter acompanhante quando internado ou em observação em qualquer unidade de saúde.
B benefício mensal de um salário-mínimo ao idoso sem família, a partir de 70 anos de idade.
C reserva de três por cento das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas habitacionais públicos.
D reserva de duas vagas gratuitas por veículo do sistema de transporte coletivo interestadual para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
E participação em atividades culturais proporcionada mediante desconto de pelo menos cinquenta por cento nos ingressos.