A pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.
B se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.
C a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.
D somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.
E as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.