A a distribuição dos royalties irá abranger a todas as unidades federadas do Brasil.
B os recursos do petróleo devem ficar exclusivamente nos cofres do governo federal.
C apenas os estados localizados no litoral irão receber os recursos do petróleo no país.
D os recursos provenientes dos royalties só poderão ser utilizados para proteção ambiental.
E os royalties serão extintos para que não seja criado este benefício em outros produtos.