A Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
B Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, independentemente de qualquer motivação.
C Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, exceto, a nacionalidade concedida por país que não seja o de seu nascimento.
D Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, mas pode ser impedido de a esse regressar.