A Assegurar a conclusão e aprovação da Avaliação de Proteção das Instalações Portuárias e de quaisquer emendas subsequentes a uma avaliação previamente aprovada.
B Assegurar-se de que um Plano de Proteção do Navio seja elaborado e submetido para aprovação pela Administração ou em seu nome.
C Assegurar-se de que uma Avaliação de Proteção do Navio seja realizada de modo adequado.
D Assegurar-se de que o Plano de Proteção do Navio seja mantido a bordo de cada navio.