A se a decisão do Supremo Tribunal Federal for posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda, desde que ultrapassado o prazo para ajuizamento de ação rescisória.
B somente se a decisão do Supremo Tribunal Federal for anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda.
C independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal ter sido anterior ou posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda.
D somente para as decisões tomadas em controle concentrado de constitucionalidade.
E se a decisão do Supremo Tribunal Federal for posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda, independentemente de ajuizamento de ação rescisória.