- Órgãos: SEMAS-PA
Texto para as questões 47 e 48
O Arquivo Nacional aprovou, por meio da Portaria AN nº 47, de 14 de fevereiro de 2020, os novos instrumentos de gestão de documentos que devem ser utilizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Com base no Código de classificação e Tabela de Temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal, responda as questões 47 e 48.
A subclasse que contempla documentos referentes aos direitos e obrigações dos servidores e empregados públicos, dos servidores temporários, dos residentes (aqueles inscritos nas residências médica, multiprofissional em saúde, pedagógica e jurídica, entre outras), dos estagiários, dos ocupantes de cargo comissionado e de função de confiança sem vínculo, lotados no órgão e entidade, bem como aqueles referentes aos direitos e obrigações do empregador chama-se:
