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  • Órgãos: Prefeitura de Ananindeua - PA
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#2495481

João Maria, 37 anos, desempregado, sem vínculos familiares e cadeirante, reside sozinho em imóvel cedido pela Igreja da comunidade. Ficou sabendo pela vizinha Dona Noemia, 62 anos, que ela recebe uma “ajuda” do governo por ser cadeirante. Sendo assim, João Maria foi orientado por Dona Noemia a buscar orientações. A partir do caso em questão, e, com base no Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta:

  • Pode-se entender que Dona Noemia acessou o BPC por ser considerada idosa nos termos do Estatuto do Idoso.
  • Um dos critérios a serem avaliados para concessão do BPC a Sr. João Maria não será a condição de renda per capita em razão da deficiência física.
  • João Maria e Dona Noemia possuem o direito ao BPC, exclusivamente, por serem cadeirantes.
  • João Maria está qualificado à concessão do BPC devido deficiência física, condições familiares e socioeconômicas.
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