“João ocupa cargo em decorrência de sufrágio universal. Paulo ocupa cargo público de provimento efetivo regido
pelas normas legais específicas denominadas de estatutos. Pedro ingressou no serviço público por concurso em uma
empresa pública. José, por sua vez, foi contratado por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado.”
A respeito do que foi descrito e segundo as normas gerais aplicáveis aos agentes públicos, é INCORRETO afirmar que:
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