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  • Órgãos: AGSEP
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#2812227

Os povos indígenas estão presentes em quase todos os estados brasileiros, ocupando cerca de 12% do território nacional. Sobre o financiamento e custeio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:

  • a União será a exclusiva financiadora do Subsistema.
  • as organizações não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
  • os estados e os municípios custearão as ações equitativamente.
  • os estados serão responsáveis pelo financiamento, podendo a União complementar o custeio.
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