A sociedade empresária Alfa, que tem por objeto social a
comercialização de equipamentos hospitalares, compareceu
perante a instituição financeira Sigma e iniciou tratativas com o
objetivo de realizar uma operação de empréstimo, isso com o
alegado objetivo de modernizar o sistema utilizado para o
comércio eletrônico. Logo no início dessas tratativas, Alfa foi
informada por Sigma que a operação seria representada por nota
de crédito comercial (NCC).
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz da Lei
nº 6.840/1980, que:
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