A sociedade empresária Alfa é proprietária de um terreno, com
acessões, e decidiu promover a construção de um conjunto de
edificações compostas de unidades autônomas, para fins de
alienação parcial, contratando a construtora Sigma para a
realização da obra. Em razão de uma tendência do mercado
imobiliário, Alfa decidiu que o referido terreno, com as acessões,
seria destinado à consecução da referida incorporação e à
entrega das unidades aos respectivos adquirentes.
Considerando os balizamentos oferecidos pela Lei nº 4.591/1964,
é correto afirmar que:
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