A A assistência à saúde é exclusividade da iniciativa privada.
B É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C É competência exclusiva da iniciativa privada executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
D O Sistema Único de Saúde é financiado, exclusivamente, com recursos do orçamento da seguridade social da União.