A Legitimação da condição de sujeito em condição de desenvolvimento, reconhecendo a família como o núcleo central e único responsável pela tomada das decisões sobre a criança.
B Prioridade à questão econômica sobre os aspectos culturais, sociais e psicológicos na definição de lar substituto para crianças e adolescentes em situação de violência doméstica.
C Fortalecimento da autonomia da criança, sendo necessário reconhecer suas habilidades, competências, incentivando sua participação, inclusive nos espaços de participação das políticas públicas.
D A participação popular, da família e da criança e/ou adolescente, nos processos decisórios em relação as políticas públicas bem como na gestão e execução dos serviços.