A Não é necessário que o responsável técnico mantenha uma via da ART no local da obra ou serviço, mas a guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante, com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
B O registro da ART efetiva-se após o seu cadastro no sistema eletrônico do Crea e o recolhimento do valor correspondente.
C Profissionais com registro interrompido podem registrar uma ART.
D Profissionais com registro cancelado podem registrar uma ART.
E Existe um prazo de 60 dias entre o cadastro da ART no sistema do CREA e o recolhimento do valor da ART, em que é possível o início da atividade profissional sem o recolhimento do valor da ART.