A a Constituição assegura igualdade de direitos entre homens e mulheres em todas as esferas, sem distinção.
B é permitida a tortura sob circunstâncias excepcionais definidas por lei.
C a liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato é proibido.
D os direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem são invioláveis, exceto em casos previstos por lei.