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- Órgãos: FESF-SUS
Das Infrações e Penalidades contidas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação.
II. As penalidades de advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício Profissional são da alçada dos Conselhos Regionais de Enfermagem, sendo inclusive de sua responsabilidade a pena de cassação do direito ao exercício Profissional
III. Considera-se infração disciplinar a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
IV. Responde pela infração quem a cometer ou concorrer para a sua prática, ou dela obtiver benefício, quando cometida por outrem.
V. A gravidade da infração é caracterizada através da análise dos fatos e causas do dano, suas consequências e dos antecedentes do infrator.
I. As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes: advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação.
II. As penalidades de advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício Profissional são da alçada dos Conselhos Regionais de Enfermagem, sendo inclusive de sua responsabilidade a pena de cassação do direito ao exercício Profissional
III. Considera-se infração disciplinar a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
IV. Responde pela infração quem a cometer ou concorrer para a sua prática, ou dela obtiver benefício, quando cometida por outrem.
V. A gravidade da infração é caracterizada através da análise dos fatos e causas do dano, suas consequências e dos antecedentes do infrator.
