A A assistência à saúde é livre à iniciativa privada e devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Sistema Único de Saúde.
B As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
C O atendimento e a internação domiciliar podem ser realizados sem indicação médica, com expressa concordância do paciente e família.
D O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um sistema desarticulado do Sistema Único de Saúde, o qual deve funcionar de forma isolada.