A Todo País tem o direito de impedir que o ser humano deixe suas fronteiras.
B Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar asilo em outros países, que avaliará a possibilidade de concessão, por meio de decisão soberana.
C Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
D O ser humano pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.