A controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema.
B proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense.
C promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
D definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL.
E fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas.