Refazer Filtro
- Órgãos: TRT - 21ª Região (RN)
Texto da Questão:
+
Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
A compensação pode ser reconhecida de ofício pelo juiz por ser, em verdade, uma forma indireta de extinção de obrigações, destinada a possibilitar a solução de dívidas entre as partes litigantes.
