A pode ser objeto de convenção das partes, desde que celebrada antes do processo.
B constitui matéria de ordem pública, não podendo ser objeto de convenção das partes em nenhuma hipótese.
C constitui matéria de ordem pública, podendo ser objeto de convenção das partes apenas nas ações sem conteúdo patrimonial expressamente previstas em lei.
D pode ser objeto de convenção das partes, salvo quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito, ou recair sobre direito indisponível da parte.
E pode ser objeto de convenção das partes em quaisquer hipóteses, salvo apenas nas ações envolvendo incapazes.