A afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
B inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
C afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
D inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
E inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.