A Nos processos trabalhistas, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
B A nulidade será reconhecida quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
C A nulidade de um ato processual prejudica todos os demais, seja manteriores ou posteriores.
D As nulidades no processo do trabalho não poderão ser declaradasex officiopelo juiz ou Tribunal.
E As nulidades no processo do trabalho somente poderão ser decretadas depois da necessária oitiva do Ministério Público do Trabalho.