A a fundamentação da sentença faz coisa julgada material.
B a ausência de fundamentação na sentença resulta na sua inexistência.
C a decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida.
D em relação aos requisitos essenciais da sentença, em qualquer rito no processo do trabalho, é obrigatório o relatório, sob pena de nulidade da decisão.
E é dispensada, nas decisões cognitivas ou homologatórias, a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.