A O pronunciamento em matéria de sua habilitação, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse dos indivíduos e da coletividade.
B Exercer a profissão com ampla autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com suas atribuições, cargo ou função técnica.
C Prestar serviços profissionais, gratuitamente, às instituições de comprovada benemerência social, ou quando tal se justifique em razão dos fins sociais e humanos.
D Primar pelo decoro profissional, assumindo inteira responsabilidade pelos seus atos em qualquer ocasião.
E Fornecer atestado de qualidade de alimentos, de outros produtos, materiais, equipamentos e serviços.